19 March, 2019

Representante da CNC toma posse na Comissão de Incentivo à Cultura

CNIC tem novo colegiado

Crédito: Gecom - CNC

Representantes da bancada empresarial Maria Angélica Santos (CNI), Caroline Souza (CNC) e Carlos Eugênio (CNF).

O novo colegiado da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) tomou posse, dia 18 de março, no Ministério da Cidadania, em Brasília, com a presença do ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, e do secretário especial da Cultura, Henrique Medeiros Pires. 

Caroline Soares de Souza, analista de Cultura do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), tomou posse como representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Cnic, onde a CNC é titular da bancada representativa do empresariado, composta também pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), representada por Maria Angélica Ribeiro Santos; e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), representada por Carlos Eugênio, gerente de Marketing Cultural. 

O ministro da Cidadania se disse feliz pelo empenho no prosseguimento das atividades da área de Cultura e comunicou que o ministério está trabalhando a parte governamental no incentivo a ela. “As áreas de Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte têm muita coisa em comum para que se possa potencializá-las”, ressaltou Osmar Terra. 

O ministro falou da ideia do projeto do município cidadania plena, onde promovam programas culturais, esportivos (como olimpíadas) e programas na área social e que eles, de forma integrada, permitam a esses municípios, com maior destaque, ter reconhecimento especial em nível nacional. “Nosso objetivo aqui é democratizar o máximo o acesso à arte. Queremos estimular festivais de música, teatro, dança e outros nos municípios”, disse Osmar. Por outro lado, destacou as atividades artísticas como prevenção da violência, “ao dar aos jovens a oportunidade de ter atividades artísticas, além da escola, ocupando o tempo dos nossos jovens e estimulando-os nessa direção, reduzimos a violência”. 

Economia criativa e a geração de empregos 

Osmar Terra falou sobre os jovens “nem, nem” – aqueles que nem trabalham, nem estudam – no Bolsa Família, ressaltando a necessidade de oferecer cursos para prepará-los para uma economia criativa, tendo a arte como trabalho e assim gerando empregos. 

Sobre a Lei Rouanet - Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, do dia 23 de dezembro de 1991) -, o ministro ressaltou aos conselheiros: “Vocês vão ter a nobre e importante missão de analisar os recursos da Lei Rouanet, que deveriam ir para o imposto de renda, e o governo abriu mão, para que sejam colocados no que temos de melhor, que é a nossa cultura, nossa arte”. 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, disse ser uma satisfação iniciar um novo ciclo do trabalho da comissão, “porque esse trabalho nos auxilia na avaliação de projetos culturais e também nos pontua importantes necessidades da sociedade no âmbito da cultura”. “Ainda teremos muitos desafios, sabemos da importância do trabalho aprofundado, técnico, que possa gerar para a sociedade cada vez mais produtos culturais de qualidade”, enfatizou José Paulo. 

Já o secretário especial da Cultura, Henrique Medeiros Pires, disse estar satisfeito pela ocasião de posse da Comissão, “tendo em vista o início de governo, quando as tratativas costumam ser mais demoradas”. 

A CNIC 

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) é um órgão de caráter deliberativo e consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Tem como principais competências a análise e a opinião sobre a concessão de benefícios fiscais, concedidos pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313, do dia 23 de dezembro de 1991), a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). 

Os membros do empresariado nacional são indicados por intermédio de consenso entre as entidades patronais CNC, CNI e CNF, em regime de alternância/rodízio, com mandato de dois anos.

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